Regimento Interno do Itemol

REGIMENTO INTERNO DO ITEMOL

 

Cap√≠tulo I – Das Disposi√ß√Ķes Preliminares do Regimento Interno do Itemol

Art. 1¬ļ – O presente Regimento Interno o Itemol tem por finalidade disciplinar suas atividades e funcionamento, delimitando e especificando as responsabilidades, atribui√ß√Ķes e compet√™ncias visando o ensino teol√≥gico de excel√™ncia aos seus alunos, bem, como congregar os formado em capelania e te√≥logos, cumprindo o determinado nas normais contratuais do Instituto Teol√≥gico Monte das Oliveiras Ltda ME (CNPJ 13.277.548/0001-25 e Inscri√ß√£o Municipal (RJ): 6.009.675-9).

 

Capítulo II РDas naturezas e fins

Art. 2¬ļ – O Itemol tem as seguintes finalidades:

1) Ser uma institui√ß√£o evang√©lica de ensino teol√≥gico tem finalidade proped√™utica, isto √©, visa apenas instruir e preparar homens e mulheres para a obra de Deus, cumprindo a ordem imperativa de Jesus: “Ide, ensinai todas as na√ß√Ķes, batizando-as em nome do Pai, do Filho e do Esp√≠rito Santo; ensinando-as a guardar todas as coisas que vos tenho mandado” (Mt 28.19-20); n√£o tendo nenhum valor para outros fins que n√£o seja o servi√ßo eclesi√°stico, de natureza religiosa ou de inicia√ß√£o confessional.

2) Ser reconhecido como uma refer√™ncia nas √°reas de pedagogia e teologia atrav√©s da educa√ß√£o presencial, semipresencial e a dist√Ęncia utilizando tecnologias modernas de ambientes virtuais de aprendizagem (AVA).

3) Ser reconhecido como referência na defesa dos interesses dos teólogos e serviço de capelania, na defesa apologética dos assuntos atuais que envolvem a igreja cristã, na obra missionária e na divulgação dos trabalhos acadêmicos dos membros filiados.

4) Ser uma instituição que congrega a capelania e, ordinariamente, os teólogos formados em níveis Básico e Superior em Teologia em cursos livres ou reconhecidos pelas autoridades competentes e, extraordinariamente, os estudantes dos cursos de teologia nos mesmos níveis acima.

a) As filia√ß√Ķes dos membros ser√£o em car√°ter volunt√°rio mediante o pagamento da taxa de inscri√ß√£o e da anuidade a ser estipulada pelo Diretor.

b) O desligamento do membro filiado ocorrer√° nas seguintes condi√ß√Ķes:

– Por pedido volunt√°rio;

– Pela falta de pagamento da anuidade;

РPela infração das normas estabelecidas neste regimento;

– Pelo falecimento.

 

Capítulo III РDa organização administrativa do regimento interno do Itemol

Art. 3¬ļ – O Diretor ser√° nomeado pelo mantenedor cabendo ao mesmo a representa√ß√£o legal do ITEMOL.

Par√°grafo √ļnico. O Diretor do ITEMOL para exercer os cargos definidos neste regimento dever√° ter a forma√ß√£o superior nas √°reas pedag√≥gica e teol√≥gica¬†em estabelecimentos reconhecidos pelo MEC.

Art. 4¬ļ – O ITEMOL √© administrado pelo diretor e tendo como assessoria o Vice-diretor, o Coordenador Pedag√≥gico, a Secret√°ria Acad√™mica e o Tesoureiro.

Par√°grafo 1¬ļ: Cabe ao Diretor do ITEMOL a nomea√ß√£o da assessoria e demais cargos do Instituto.

Par√°grafo 2¬ļ: Cabe ao Diretor do ITEMOL a presid√™ncia da Associa√ß√£o de Te√≥logos do Itemol.

Art. 5¬ļ – Compete ao Diretor do ITEMOL representar, orientar, coordenar e zelar pelo bom funcionamento de todos os aspectos acad√™micos, espirituais, morais, sociais e administrativos do Instituto. Dever√° nomear os membros de sua assessoria podendo afast√°-los do cargo se ocorrer uma das seguintes hip√≥teses:

a) Pedido volunt√°rio de desligamento.

b) Incapacidade moral ou doutrin√°ria.

c) Provada a ineficiência no cargo.

c) Falecimento.

Par√°grafo √ļnico – O Diretor do ITEMOL reunir-se-√° com sua assessoria ordinariamente no in√≠cio de cada semestre e extraordinariamente sempre que se fizer necess√°rio.

Seção I РDo conselho consultivo

Art. 6¬ļ. O Conselho Consultivo comp√Ķe-se de 7 membros:

a) Diretor.

b) Vice-diretor.

c) Secretário Acadêmico.

d) Coordenador Pedagógico.

e) Tesoureiro.

f) Representante do Corpo Docente.

g) Representante do Corpo Discente.

Par√°grafo √ļnico. Compete ao Conselho Consultivo do ITEMOL opinar sobre todas as quest√Ķes pol√≠ticas, administrativas, pedag√≥gicas, financeiras e referentes aos corpos docente, administrativo e discente.

Art. 7¬ļ. Compete ao Diretor do ITEMOL:

I – Agendar e coordenar cursos em igrejas e em outras institui√ß√Ķes de ensino teol√≥gico.

II РContratar professores e palestrantes que forem indicados pelo Departamento Pedagógico.

III – Organizar e arquivar os dados de alunos participantes dos cursos do ITEMOL.

IV – Assinar os certificados, hist√≥ricos escolares, declara√ß√Ķes e demais documentos expedidos pelo ITEMOL juntamente com o Secret√°rio Acad√™mico.

V – Disponibilizar certificados de participa√ß√Ķes.

VI – Apresentar relat√≥rios de cursos quando solicitados em reuni√Ķes do Conselho Diretor.

VII – Ser respons√°vel por todos os departamentos do ITEMOL, fiscalizando os seus atos, corrigindo as falhas encontradas e atribuindo san√ß√Ķes aos respons√°veis. Deve evitar as fraudes financeiras ou pedag√≥gicas n√£o permitindo que tais atos venham a prejudicar o bom nome do ITEMOL.

VIII – Compor e presidir o Conselho Consultivo.

Par√°grafo √ļnico – O Vice-Diretor substituir√° o diretor em seus impedimentos e ter√° as mesmas compet√™ncias. Dever√° compor o Conselho Consultivo.

Art. 8¬ļ. Compete ao Secret√°rio Acad√™mico:

a) Administrar o ITEMOL em harmonia com os seus assessores imediatos e os professores.

b) Assessorar as Comiss√Ķes.

c) Promover a vida acadêmica e espiritual da instituição.

d) Organizar e coordenar com o Departamento Pedagógico os cursos regulares e especiais.

e) Organizar e manter sob sua guarda todo o arquivo da vida escolar e histórica da instituição.

f) Coordenar os serviços de registro escolar.

g) Coordenar todas as tarefas de ordem administrativa.

h) Manter a biblioteca em condi√ß√Ķes de perfeito funcionamento.

i) Supervisionar o uso do acervo existente.

j) Promover a compra de obras de interesse dos cursos por indicação do Departamento Pedagógico.

k) Assinar os certificados, hist√≥ricos escolares, declara√ß√Ķes e demais documentos expedidos pelo ITEMOL juntamente com o diretor.

l) Compor o Conselho Consultivo.

m) Chefiar a Seção de Registro Acadêmico.

Art. 9¬ļ. Compete √† Comiss√£o de √Čtica:

a) Observar e zelar pelo cumprimento do C√≥digo de √Čtica do ITEMOL.

b) Gerir e decidir sobre os processos disciplinares regulares resultantes de infração estatuária e regimental.

c) Todas as decis√Ķes e pareceres da Comiss√£o de √Čtica ter√£o unicamente valor de consulta e conselho para a diretoria e nunca valor deliberativo, exceto na aplica√ß√£o das medidas disciplinares.

d) Os membros da Comiss√£o de √Čtica s√£o nomeados e exonerados pelo Diretor do ITEMOL, ap√≥s submiss√£o ao Conselho Consultivo.

e) Aplicar as medidas disciplinares, conforme previstas neste regimento.

Art. 10¬ļ. Compete ao Departamento Pedag√≥gico:

a) Avaliar e submeter √† discuss√£o com os demais membros da assessoria do Instituto, as a√ß√Ķes de cunho pedag√≥gico relativas ao processo de ensino-aprendizagem.

b) Examinar os processos de ingresso e afastamento de professores e alunos. Apresentar as solu√ß√Ķes ao diretor a quem cabe a decis√£o final.

c) Zelar pelo crescimento da qualidade dos cursos teológicos.

d) Cuidar da vida espiritual dos alunos.

e) Estimular e coordenar pesquisas de cunho teológico.

f) Promover culto e reunião de oração entre os alunos.

g) Realizar entrevistas e aconselhamento entre os professores e alunos.

h) Cooperar e estimular com o desenvolvimento sócio-cultural dos alunos.

i) Dirigir o andamento das aulas.

j) Coordenar o preparo, publica√ß√£o e divulga√ß√£o de materiais did√°ticos e / ou devocionais e outras atividades de extens√£o, nomeadamente, nos n√ļcleos.

k) Implementar melhorias no ensino a dist√Ęncia (EAD) atrav√©s de ambientes virtuais de aprendizagem (AVA) com tecnologias modernas.

l) Buscar o autoaperfei√ßoamento visando a melhoria do processo pedag√≥gico, estando sempre a par da legisla√ß√£o e das inova√ß√Ķes na √°rea de ensino.

m) Fiscalizar a Coordena√ß√£o de Ensino a Dist√Ęncia (CEAD).

n) Compor o Conselho Consultivo.

Par√°grafo 1¬ļ. O Departamento Pedag√≥gico √© dirigido pelo Coordenador Pedag√≥gico que dever√° se formado em pedagogia ou ser um professor do ITEMOL com mais de 3 anos de experi√™ncia na doc√™ncia.

Par√°grafo 2¬ļ. O Departamento Pedag√≥gico √© composto pelo Coordenador Pedag√≥gico e pelos docentes (contratados, assistentes e convidados).

Das taxas escolares

Art. 11. A fixação do valor das mensalidades ou matrícula é de competência do Diretor do ITEMOL.

Das bolsas de estudos

Art. 12. Havendo disponibilidade, mediante crit√©rios pr√©-estabelecidos pelo diretor, o ITEMOL conceder√° bolsas de estudos √†s igrejas e institui√ß√Ķes teol√≥gicas que solicitarem. Para isto o pastor ou dirigente da igreja deve enviar um e-mail e solicitar a possibilidade de concess√£o de bolsas de estudos aos seus membros.

Par√°grafo √ļnico. O valor m√°ximo para concess√£o de bolsas de estudos ser√° de 20% do valor da mensalidades do referido curso.

Da biblioteca

Art. 13. O corpo docente e os alunos do ITEMOL poderão utilizar os serviços da biblioteca, seguindo normas e critérios estabelecidos pelo secretário.

Par√°grafo √ļnico. O acervo da biblioteca constar√° de livros religiosos de qualquer denomina√ß√£o, de livros seculares, revistas, anu√°rios, monografias, trabalhos de conclus√£o de curso e outros, excluindo publica√ß√Ķes que incentivem a discrimina√ß√£o em qualquer n√≠vel, sejam ilegais de acordo com a lei do pa√≠s, contenham pornografia, nudez (mesmo art√≠stica) e outros a crit√©rio do diretor.

Art. 14. A utilização da biblioteca terá por finalidade:

a) Proporcionar valiosa experiência social pelo treinamento da responsabilidade que decorre da utilização de um bem comum.

b) Fornecer os elementos necessários a realização e enriquecimento dos trabalhos pedagógicos, consultas e pesquisas sobre a área teológica e seculares.

Art. 15. Regulamento de Funcionamento da Biblioteca:

a) Todos os discentes e docentes podem estudar na biblioteca.

b) Os usu√°rios da biblioteca dever√£o obedecer ao Regulamento de Funcionamento da Biblioteca.

c) Para haver a saída de um livro circulável será necessário a autorização e registro de saída feita pelo bibliotecário.

d) O prazo de devolução será de uma semana e o usuário que exceder esse tempo será multado no valor de 1% do salário mínimo vigente.

e) √Č vedada a retirada de determinados livros.

 

Capítulo IV РDo corpo docente

Art. 16. O ensino é ministrado por professores indicados pelo Departamento Pedagógico.

Parágrafo um РAlguns professores poderão ser convidados pelo Departamento Pedagógico ou pelo diretor para ministrarem cursos especiais ou algumas disciplinas específicas.

Art. 17. Os professores contratados e os professores assistentes estão subordinados ao Coordenador Pedagógico.

Par√°grafo um – As reuni√Ķes ordin√°rias do Departamento Pedag√≥gico est√£o previstas no calend√°rio anual de ensino. As extraordin√°rias podem ser convocadas pelo Diretor ou pelo Coordenador Pedag√≥gico para tratar de assuntos de interesse comum.

Art. 18. S√£o direitos do corpo docente:

I – Receber tratamento cordial por parte da diretoria e dos alunos.

II – Usar de liberdade na formula√ß√£o de quest√Ķes e de autoridade no julgamento de exames, provas e trabalhos, respeitadas as diretrizes emanadas pelo Departamento Pedag√≥gico.

III – Receber conte√ļdo das disciplinas do Departamento Pedag√≥gico e estar sempre informado sobre as atualiza√ß√Ķes relativas ao processo pedag√≥gico.

IV – Receber o pagamento pelas horas-aula ministradas.

V – Reprovar ou anular provas de alunos que infrinjam regulamento pertinente.

VI – Fazer-se representar, com voz e voto, no Conselho Consultivo.

Art. 19. O Representante do Corpo Docente junto ao Conselho Consultivo será eleito entre os professores no mês de dezembro, tendo posse no mês de janeiro do ano seguinte, para cumprir o mandato de dois anos, podendo ser reeleito.

Par√°grafo √önico – Compete ao Representante do Corpo Docente auxiliar o Conselho Consultivo com sugest√Ķes e pondera√ß√Ķes para o bom andamento das atividades desenvolvidas no Instituto.

Art. 20. S√£o deveres do corpo docente:

I – Cumprir as disposi√ß√Ķes deste Regimento.

II – Acatar as determina√ß√Ķes e orienta√ß√Ķes da assessoria e do diretor.

III – Elaborar e garantir o desenvolvimento dos programas de ensino.

IV – Contribuir para que haja coleguismo nas rela√ß√Ķes interpessoais.

V РComparecer assídua e pontualmente às aulas e demais atividades.

VI РMinistrar aulas com empenho visando dinamizar a participação do aluno no processo ensino-aprendizagem.

VII РComunicar ou fazer comunicar suas faltas às aulas ou a outras atividades, com tempo possível para se providenciar sua substituição.

VIII РEntregar ao Coordenador Pedagógico as notas e faltas dos alunos nos prazos marcados; bem como lançá-las no Campus Virtual para acompanhamento dos discentes.

IX РComunicar ao Coordenador Pedagógico os incidentes escolares que, pela gravidade, requeiram providências especiais.

X – Participar ativamente das solenidades e reuni√Ķes a que for convidado.

XI – Acompanhar as classes nas excurs√Ķes e passeios a que for convidado.

XIII – Participar dos cursos, palestras e reuni√Ķes programadas pelo Departamento Pedag√≥gico.

Art. 21. Cabe ao professor elaborar, juntamente com o Coordenador Pedagógico, o planejamento da disciplina e o plano de aula de acordo com o calendário anual.

Art. 22. Compete ao professor:

I РMinistrar aulas conforme o horário fixado pela assessoria cumprindo na íntegra o programa de ensino.

II РRegistrar, no Diário de Classe, a frequencia dos alunos e os assuntos lecionados, mantendo em dia a escrituração dos mesmos.

III РApresentar, pontualmente, no Departamento Pedagógico, as notas de aproveitamento dos alunos.

IV – Comparecer √†s reuni√Ķes dos colegiados em que fa√ßa parte.

V РDar orientação individual ou em grupos de alunos que a solicitarem, fora do horário de aulas, segundo plano aprovado pelo Departamento Pedagógico.

VI – Cumprir e fazer cumprir este regimento e as delibera√ß√Ķes dos √≥rg√£os colegiados.

VII – Zelar pela disciplina em classe ou fora dela;

VIII – Exercer as demais fun√ß√Ķes ou atividades que lhe s√£o atribu√≠das pela natureza de seu cargo.

IX РCoordenar projetos de pesquisa e extensão de interesse da instituição.

Art. 23. √Č vedado ao corpo docente:

I РPropagar heresias do seu ponto de vista que venha abalar a fé cristã do corpo discente, excetuando as linhas teológicas que deverão ser conhecidas dos alunos, objetivando a refutação.

II – Discriminar as diversas denomina√ß√Ķes evang√©licas em sala de aula.

III – Promover discuss√Ķes teol√≥gicas que venham comprometer o aproveitamento acad√™mico.

IV – Usar de parcialidade com os alunos.

V РPromover discórdia entre os alunos e a Direção ou a Igreja.

VI – Humilhar e envergonhar qualquer aluno perante a classe.

VII – Caluniar ou desrespeitar membros da assessoria ou o diretor.

VIII – Permitir que alunos promovam tumultos em sala de aula.

IX – Ofender moralmente qualquer aluno.

X – Ter acesso aos documentos sigilosos da secretaria.

XI – Se apropriar de livros da biblioteca, objetos do ITEMOL ou documentos da secretaria sem a devida permiss√£o.

XII РPropagar ou externar notícias tendenciosas, não verídicas, que venham comprometer o bom nome do ITEMOL.

XIII РIncentivar alunos a conspirar contra a boa ordem e administração do ITEMOL.

XIV РVender qualquer tipo de material sem autorização do diretor.

Art. 24. A destituição de membro do corpo docente somente pode ocorrer quando houver:

I – Pedido volunt√°rio de desligamento.

II РExclusão da Igreja a que pertence (para os cursos da área teológica).

III- Divergências das doutrinas esposadas pelo ITEMOL.

IV – Falecimento.

 

Capítulo V РDo corpo discente

Art. 25. O corpo discente é constituído dos alunos regularmente matriculados e dos alunos especiais.

Parágrafo um РOs alunos estão sujeitos a orientação do ITEMOL na pessoa da assessoria e dos professores, integrando-se na vida acadêmica com o objetivo de adquirir o preparo intelectual e espiritual necessário ao exercício de um ministério eficaz.

Art. 26. Os alunos estar√£o sujeitos ao desligamento quando ocorrer:

I РComportamento incompatível com as normas sociais e leis vigentes no país.

II РA não renovação da matrícula dentro do prazo limite estabelecido.

III РDébito de mais de 3 (três) mensalidades.

IV РFalta prevista neste Regimento que após apuração da comissão ética seja considerada grave.

V – Falecimento.

Art. 27. S√£o direitos do aluno:

I- Receber tratamento compatível com a ética e o decoro por parte do corpo docente e da direção.

II – Ser bem assistido pelo corpo docente, recebendo todas as informa√ß√Ķes sobre qualquer assunto da disciplina ministrada, bem como ter suas d√ļvidas sanadas.

III РReceber a melhor formação acadêmica possível.

IV РRequerer, junto ao Departamento Pedagógico, a correção de provas caso não esteja de acordo com o resultado.

V – Receber provas devidamente corrigidas;

VI – Receber boletim semestral do resultado das avalia√ß√Ķes com especifica√ß√£o das disciplinas.

VII РRequerer transferência para outro seminário teológico ou faculdade de ensino religioso.

VIII РRequerer trancamento de matrícula em tempo hábil.

IX – Receber documento comprobat√≥rio do pagamento financeiro de suas obriga√ß√Ķes com o ITEMOL.

X – Ter 15% (quinze por cento) das faltas abonadas em cada disciplina em um semestre letivo.

XI – Receber calend√°rio escolar com as datas das avalia√ß√Ķes (provas).

XII РReceber identificação escolar em PVC mediante indenização para confecção.

XIII – Requerer o certificado de conclus√£o de curso e hist√≥rico escolar e receb√™-lo num prazo de, no m√°ximo, 6 (seis) meses ap√≥s a conclus√£o do curso, estando em dia com suas obriga√ß√Ķes financeiras.

XIV – Fazer-se representar, com voz e voto, no Conselho Consultivo.

Par√°grafo 1¬ļ. O Representante do Corpo Discente junto ao Conselho Consultivo ser√° eleito entre os alunos no m√™s de dezembro de cada ano, tendo posse no m√™s de janeiro do ano seguinte, para cumprir o mandato de dois anos, podendo ser reeleito.

Par√°grafo 2¬ļ. Compete ao Representante do Corpo Discente auxiliar o Conselho Consultivo com sugest√Ķes e pondera√ß√Ķes para o bom andamento do ITEMOL.

Art. 28. S√£o deveres do aluno:

I РComparecer assídua e pontualmente às aulas.

II – Aguardar o professor dentro da sala de aula.

III – Tratar professores e funcion√°rios com urbanidade.

IV – Acatar ordens e recomenda√ß√Ķes emanadas da dire√ß√£o.

V – Manter-se cordialmente no trato com os colegas.

VI РManter um comportamento compatível com a vida cristã.

VII – Zelar pelo edif√≠cio, pelas instala√ß√Ķes escolares, pelo material did√°tico, pelos m√≥veis e utens√≠lios do ITEMOL, colaborando com a dire√ß√£o na conserva√ß√£o e limpeza.

VIII – Colaborar ativamente no processo ensino-aprendizagem.

IX – Manter em dia suas obriga√ß√Ķes financeiras com o ITEMOL.

X РComunicar-se com a secretaria, em caso de desistência, requerendo trancamento de matrícula.

XI РTer, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de frequencia às aulas de cada disciplina em cada semestre letivo.

XII – Respeitar o professor dentro ou fora da sala de aula.

XIII – Manter sigilo sobre assuntos internos de ordem administrativa do ITEMOL.

XIV РAssistir às aulas em silêncio, mantendo a postura e pedindo a palavra caso queira questionar, discordar ou concluir assunto em questão, desde que autorizado pelo professor.

XV РComparecer às solenidades e festividades do ITEMOL e delas participar ativamente.

XVI РCaso o pagamento da mensalidade não seja efetivado até o dia 10 de cada mês será acrescido juros de acordo com legislação em vigor e terá o seu acesso bloqueado ao campus virtual em caso de atraso por mais de 2 meses, consecutivos ou não.

Art. 29. √Č vedado ao aluno:

I РPropagar notícias tendenciosas, não verídicas, comprometendo o bom nome do ITEMOL.

II – Sair da sala de aula sem a permiss√£o do professor.

III РPromover tumulto que venha comprometer o aproveitamento acadêmico.

IV – Se alimentar em sala de aula ou em hor√°rio de aulas.

V РNamorar nos corredores ou dependências do ITEMOL.

VI РTer acesso à secretaria, Departamento Pedagógico sala dos professores, a sala da direção e outras dependências, exceto as salas de aulas e lugares comuns, sem a devida permissão.

VII РDeixar de assistir às aulas estando presente nas dependências do prédio, salvo quando autorizado pelo professor ou pela direção.

VIII РPromover ruídos desnecessários nas dependências do ITEMOL;

IX РPromover discórdia e semear contenda entre os alunos, professores e a direção.

X – Ocupar-se, durante as aulas, com qualquer atividade extracurricular.

XI – Organizar coletas ou vendas de quaisquer objetos.

XII – Se apropriar de livros e revistas da biblioteca ou qualquer objeto do ITEMOL.

XIII – Difamar ou caluniar professores, diretor e funcion√°rios do ITEMOL.

XIV – Desrespeitar professores, diretor e funcion√°rios do ITEMOL.

XV – Usar atos il√≠citos para realiza√ß√£o da prova, tais como manusear objetos, materiais eletr√īnicos ou de telefonia que impliquem na consulta a material n√£o autorizado.

 

Capítulo VI РRegime escolar

Seção I РDos cursos

Art. 30. O ITEMOL oferecer√° os seguintes cursos:

a) Cursos na √°rea de teologia;

b) Cursos na √°rea de pedagogia.

Par√°grafo √ļnico. O ITEMOL poder√° criar outros cursos, semin√°rios e encontros dentro da sua finalidade.

Art. 31. A fim de habilitar pessoas para atividades eclesiais e pedagógicas  o ITEMOL fornecerá:

a) Um ambiente espiritual e social para a complementação do caráter cristão.

b) Disciplinas, seminários e encontros para a formação teórica e conceitual da teologia e da pedagogia.

c) Oportunidades disponibilizadas através de atividades visando a formação prática da teologia e da pedagogia, isto é, o aperfeiçoamento de competências e habilidades para o desempenho funcional.

Seção II РDa matrícula

Art. 32. Ser√£o admitidos no ITEMOL alunos regulares e especiais. No primeiro caso os candidatos se prop√Ķem a concluir um dos cursos oferecidos por essa institui√ß√£o. Os alunos especiais ser√£o aqueles admitidos para cursarem apenas uma ou mais disciplinas oferecidas. A admiss√£o, em ambos os casos, se dar√° mediante a solicita√ß√£o √† dire√ß√£o do ITEMOL indicando o curso (para alunos regulares) e a disciplina (para alunos especiais) do seu interesse. Ser√£o ainda exigidos os seguintes requisitos para a admiss√£o dos alunos:

– Declara√ß√£o de concord√Ęncia com o regimento interno do ITEMOL.

a. As exigências de matrícula para os cursos são:

I – possuir e-mail e acesso a internet.

II – Possuir o ensino fundamental.

III РTer, no mínimo, 18 anos.

IV РEntregar a documentação necessária na secretaria.

V – Realizar o pagamento das taxas necess√°rias.

VII РApós a conclusão do curso com aproveitamento realizar o pagamento da taxa de confecção e envio de certificado.

b. As exigências de matrícula são:

I – possuir e-mail e acesso a internet.

II РPossuir o ensino superior para os cursos pós-avançados.

III – Possuir o ensino m√©dio (antigo 2¬ļ grau) para o Curso Avan√ßado em Teologia (Bacharel Livre).

IV – Possuir o ensino fundamental (antigo 1¬ļ grau) para os demais cursos.

V –¬†Ter, no m√≠nimo, 18 anos.

VI – Ser aprovado em processo seletivo.

VII РEntregar a documentação necessária na Secretaria.

VIII – Realizar o pagamento das taxas previstas.

IX РApós a conclusão do curso com aproveitamento realizar o pagamento da taxa do requerimento de confecção e envio de certificado.

Art. 33. Os alunos admitidos no ITEMOL farão sua matrícula no período determinado ficando vinculados ao curso escolhido. Esta matrícula será feita obedecendo-se os seguintes princípios:

a) O período de inscrição nos cursos será determinado pelo calendário do ITEMOL.

b) A matrícula em qualquer disciplina só será efetuada após cumprimento dos requisitos necessários.

c) Ao final de cada semestre letivo os alunos farão sua rematrícula para o período seguinte.

d) A falta de renovação da matrícula no final de qualquer semestre letivo equivalerá ao abandono do curso com desligamento automático.

Art. 34. No ato da matrícula o aluno deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Comprovante da taxa de matrícula.

b) Cópia do certificado de conclusão do ensino fundamental e histórico escolar (para os cursos Básico e de Capacitação), do certificado de conclusão de ensino médio e histórico escolar (para o curso avançado em teologia) e do certificado (diploma) de conclusão de graduação e histórico escolar (para os cursos pós-avançados).

c) Cópia da carteira de identidade e CPF.

d) Cópia da certidão de nascimento ou casamento.

e) Cópia do comprovante de endereço.

f) Duas fotografias 3×4.

g) C√≥pia do t√≠tulo de eleitor e comprovante de vota√ß√£o do √ļltimo pleito.

h) Cópia do comprovante de quitação do serviço militar (somente para o sexo masculino).

i) Preencher o formul√°rio fornecido pela secretaria.

Par√°grafo √ļnico – Para admiss√£o e matr√≠cula de alunos especiais exigir-se-√° o requerimento, o comprovante da taxa de matr√≠cula e o preenchimento do formul√°rio pr√≥prio.

DO TRANCAMENTO DE MATR√ćCULA

Art. 35. O aluno que, por motivo justo e devidamente comprovado, não puder frequentar as aulas poderá interromper seus estudos solicitando à Diretoria do ITEMOL o trancamento de sua matrícula no prazo de (90) noventa dias, contado a partir do dia da matrícula e observando as seguintes normas:

a) O trancamento de matrícula será concedido apenas três vezes ao mesmo aluno.

b) O trancamento de matrícula não terá validade para o semestre solicitado.

c) Os períodos trancados não serão computados para qualquer efeito, e implica na perda total das taxas pagas.

DO DESLIGAMENTO

Art. 36. Haver√° o cancelamento da matricula e desligamento de qualquer aluno nas seguintes situa√ß√Ķes:

a) Quando o aluno ausentar-se das aulas, sem justa causa, por período superior a 60 (sessenta) dias, caracterizando, assim, o abandono do curso (condição aplicada aos alunos dos cursos presenciais ou semipresenciais).

b) A pedido.

c) Conduta incompatível com o padrão da instituição.

d) Conclus√£o no curso frequentado.

e) Falecimento.

DA TRANSFERÊNCIA

Art. 37. Alunos de outras institui√ß√Ķes cong√™neres poder√£o solicitar transfer√™ncia para um dos cursos oferecidos pelo ITEMOL havendo vaga e nos prazos estipulados para a matr√≠cula, mediante solicita√ß√£o dirigida a secretaria do ITEMOL munidos dos seguintes documentos:

a) Histórico Escolar.

b) Programa das disciplinas cursadas com as respectivas cargas hor√°rias.

c) Declara√ß√£o de concord√Ęncia com o regimento interno do ITEMOL.

d) Os exigidos para a matrícula normal.

e) Poder√£o ser aproveitados os cr√©ditos cursados em outras institui√ß√Ķes teol√≥gicas de ensino, a crit√©rio do Departamento Pedag√≥gico.

 

Capítulo VII РDo regime pedagógico e didático

Art. 38. Os professores levar√£o em conta, na a√ß√£o pedag√≥gica, as seguintes orienta√ß√Ķes:

a) Não perder de vista o objetivo dos cursos, haja vista que não se pretende ensinar tudo ao estudante. Pretende-se abrir sua visão para o campo da teologia e da teologia aplicada ao exercício do ministério e aos estudos posteriores, bem como formar nele o hábito e a técnica do estudo para que, ao sair, então comece ele realmente a ser um estudante.

b) Despertar no estudante o senso da responsabilidade pessoal na sua própria formação cultural.

c) Levar o estudante à formação da mentalidade de pesquisas dos problemas em pauta nas diversas disciplinas.

d) Ensinar o estudante a encontrar a bibliografia da disciplina lecionada e utilizar os livros e apostilas tanto no que se refere à aquisição de cultura como no que diz respeito à técnica.

e) Estimular o estudante a criar solu√ß√Ķes pessoais e a evitar a pura repeti√ß√£o do que ensinam os autores ou o pr√≥prio professor.

f) Levar o aluno a não limitar sua produção ao necessário à aprovação nas disciplinas, mas a produzir com o objetivo de construir o fundamento de sua cultura durante o curso.

g) Incentivar o estudante a produzir trabalhos originais para serem dados à publicidade.

Art. 39. O ano letivo é dividido em dois períodos, isto é, em dois semestres: de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro.

Art. 40. Com exceção dos cursos que funcionam no sistema EAD, a frequência às aulas é obrigatória.

Par√°grafo 1¬ļ – N√£o lograr√° aprova√ß√£o na disciplina o aluno que comparecer a menos de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas durante o semestre.

Par√°grafo 2¬ļ – O aluno que ultrapassar o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de faltas durante o semestre, por qualquer motivo, dever√° que repetir a disciplina.

Seção I РDa aprovação

Art 41. A avaliação do desempenho do aluno se fará por meio de notas de 0 (zero) a 10 (dez) e seus décimos, atribuídos aos métodos de avaliação aplicados pelos professores e a frequência.

Par√°grafo 1¬ļ – S√£o condi√ß√Ķes m√≠nimas para a aprova√ß√£o em uma disciplina:

a) Será aprovado na disciplina o aluno que obtiver uma média final igual ou superior a 5,0 (cinco vírgula zero).

b) O comparecimento igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas dadas (para os cursos presenciais).

Par√°grafo 2¬ļ –¬†S√£o condi√ß√Ķes m√≠nimas para a aprova√ß√£o em um curso:

a) P√≥s-Avan√ßado e Avan√ßado em Teologia –¬†Obter m√©dia igual ou superior a 5,0 (cinco v√≠rgula zero) em todas as disciplinas componentes da matriz curricular (grade curricular).

b) Demais cursos –¬†Obter m√©dia igual ou superior a 5,0 (cinco v√≠rgula zero) em todas as disciplinas componentes da matriz curricular (grade curricular).

Par√°grafo 3¬ļ –¬†Nos cursos avan√ßados os alunos que ficarem reprovados em at√© 3 disciplinas por semestre poder√£o solicitar uma 2¬™ chamada de prova nas disciplinas que n√£o atingiu a aprova√ß√£o (nota igual ou superior a 5,0). A reprova√ß√£o em mais de 3 disciplinas no semestre invalidar√£o o mesmo e o aluno dever√° curs√°-lo novamente. Neste caso n√£o haver√° isen√ß√£o das disciplinas em que foi aprovado.

Par√°grafo 4¬ļ – Para os alunos que est√£o obrigados a realizar o trabalho de conclus√£o de curso (TCC) ¬†e o¬†Est√°gio Supervisionado poder√£o conclu√≠-los, em at√© 2 anos, ap√≥s o t√©rmino do √ļltimo per√≠odo cursado. Cumprido os 2 anos, o curso perder√° a ¬†validade.

 

Capítulo VIII- Da colação de grau

Art. 42. Poderá colar grau em sessão solene o aluno que tiver cumprido cabalmente todos os requisitos exigidos pela direção da escola.

Par√°grafo √ļnico – Para entrar em formatura o aluno deve estar em dia com a secretaria e tesouraria do ITEMOL.

Art. 43. Regulamento para as formaturas:

a) Os certificados serão entregues em reunião solene, denominada festa de formatura, que será, por sua própria natureza, um culto de Ação de Graças a Deus.

b) O presidente da mesa ser√° o Diretor do ITEMOL.

c) O mestre de cerim√īnia de formatura ser√° um professor indicado pelo Departamento Pedag√≥gico.

d) O programa de formatura será organizado, conjuntamente, pelo Departamento Pedagógico e por uma representação de formandos.

e) O modelo do convite ficará a cargo da comissão de alunos, sendo submetido a apreciação do Coordenador Pedagógico.

f) As becas ser√£o emprestas aos alunos mediante cautela de responsabilidade.

g) Se o paraninfo escolhido não for professor da escola deve ser submetido à aprovação do Departamento Pedagógico.

h) A data para a festa de formatura será sugerida pelo Departamento Pedagógico e aprovada / fixada pelo diretor, observando-se o calendário anual.

 

Capítulo IX РDo regime disciplinar

Seção I РDa comissão ética e medidas disciplinares

Art. 44. A Comiss√£o √Čtica do ITEMOL √© um √≥rg√£o deliberativo que tem o car√°ter disciplinador e ser√° constitu√≠da pelos seguintes membros:

a) Diretor.

b) Vice-diretor.

c) Secret√°rio.

d) Coordenador Pedagógico.

e) Tesoureiro.

f) Representante do Corpo Docente.

g) Representante do Corpo Discente.

Art. 45. O mantenedor s√≥ far√° parte da Comiss√£o de √Čtica quando forem examinados ou analisados os atos do Diretor do ITEMOL.

Art. 46. Compete a Comiss√£o de √Čtica:

I – Cumprir e fazer cumprir o regime disciplinar do ITEMOL.

II – Examinar os casos em h√° suspeitos de fraudes administrativas.

III – Examinar a postura docente em caso de den√ļncia.

IV – Examinar as posturas do docente em sua pr√°tica profissional, enquanto professor do ITEMOL.

V – Examinar as posturas do discente em sua pr√°tica profissional, enquanto aluno da ITEMOL.

VI РExaminar e se pronunciar a quanto ética profissional e confessional dos cursos do ITEMOL, velando que não violem os estatutos previstos nas diversas ordens profissionais existentes no país.

VII РExaminar a conduta profissional dos docentes do ITEMOL, se pronunciando, quando reunida, para analisar a situação dos mesmos.

VIII – Analisar e julgar o desligamento de alunos ou ao desligamento de professores.

IX РReceber e julgar os recursos recebidos dentro do prazo referentes à aplicação de medidas disciplinares.

Art. 47. Caber√° √† Comiss√£o de √Čtica a responsabilidade pela fiel observ√Ęncia dos preceitos condizentes com a ordem e dignidade do ensino.

Art. 48. Cabe √† Comiss√£o de √Čtica a fiscaliza√ß√£o e aplica√ß√£o das medidas disciplinares do regime disciplinar.

Art. 49. O pessoal dos corpos docente, administrativo e discente est√£o sujeitos ao regime disciplinar do ITEMOL, subordinando-se as seguintes normas gerais:

I – As medidas disciplinares s√£o:

a) Advert√™ncia – aviso verbal e recomenda√ß√Ķes sobre suas atitudes.

b) Repreens√£o – aviso por escrito e recomenda√ß√Ķes sobre suas atitudes.

c) Suspensão РPerda do direito de ministrar/assistir as aulas por um período de até 5(cinco) dias.

d) Desligamento.

II РAs medidas especificadas nas letras a), b) do inciso anterior serão de competência do Diretor do ITEMOL.

III – As medidas especificadas na letra c), d) do inciso I ser√£o da compet√™ncia da Comiss√£o de √Čtica.

Art. 50. Das medidas disciplinares aplicadas pelo Diretor do ITEMOL caber√£o recursos, sendo a Comiss√£o de √Čtica a √ļltima inst√Ęncia acad√™mica em mat√©ria de disciplina. O prazo de entrada do recurso ser√° de 5(cinco) dias √ļteis ap√≥s a publica√ß√£o da puni√ß√£o em portaria da diretoria.

Art. 51. Somente membros em comunh√£o de uma igreja evang√©lica podem exercer as fun√ß√Ķes previstas neste regimento, com exce√ß√£o do corpo discente. Dever√£o apresentar a habilita√ß√£o que os credenciem ao ensino da disciplina a que se prop√Ķe e ao apoio administrativo.

Art. 52. A aplica√ß√£o de medidas disciplinares ao diretor ser√° imposta pelo mantenedor atrav√©s de comunica√ß√£o da Comiss√£o de √Čtica.

 

Capítulo X РDa tesouraria

Art. 53. Os Tesoureiros devem ter as seguintes qualifica√ß√Ķes:

I РFiliação a Igreja Evangélica.

II РFormação compatível com o nível da função.

Art. 54. Compete aos Tesoureiros:

I – Receber os valores e mensalidades registrando no livro caixa do ITEMOL.

II РGarantir a eficiência, pontualidade, regularidade e legalidade das atividades da tesouraria.

III – Velar pela pontualidade de todos os compromissos financeiros autorizados pelo diretor, manter cadastro aceit√°vel junto aos fornecedores, institui√ß√Ķes financeiras e de prote√ß√£o ao cr√©dito.

IV РApresentar relatórios mensais e anual na reunião da diretoria e Conselho Consultivo.

V РFornecer a Secretaria Acadêmica, mensalmente, a relação dos alunos inadimplentes.

VI РFazer cobrança das mensalidades e outros valores atrasados.

VII – Movimentar contas banc√°rias juntamente com o diretor.

VIII РFazer balancete anual para apreciação do diretor e competente apresentação ao Conselho Consultivo.

IX РResponsabilizar-se por cumprir com compromissos que onerem juros e preocupar-se por sua pontualidade. Deve persistir em encontrar todo e qualquer erro de escrita e primar sempre pela documentação legal.

Par√°grafo √ļnico. Compete ao 2¬ļ Tesoureiro auxiliar o 1¬ļ Tesoureiro em todas as suas atribui√ß√Ķes e substitu√≠-lo nas aus√™ncias e impedimentos.

 

Cap√≠tulo XI – Dos cursos a dist√Ęncia

Art. 55. Ser√£o oferecidos no sistema de ensino a dist√Ęncia os mesmos cursos presenciais com a mesma qualidade.

Art. 56. N√£o haver√° nenhuma inscri√ß√£o nos certificados do ITEMOL referenciando que o curso foi realizado a dist√Ęncia.

Par√°grafo √ļnico. Aplicas-se aos alunos dos cursos a dist√Ęncia as mesmas condi√ß√Ķes de desligamento previsto no Art. 36, com exce√ß√£o do descrito na letra a.

 

ABANDONO DE CURSO

Art. 57. Será considerado abandono de curso aquele aluno que o sistema detectar como inoperante após 7 dias corridos sem acesso ao campus virtual, isto é, depois de 7 (sete) dias de inatividade no campus virtual o sistema bloqueia automaticamente o acesso.

Par√°grafo √ļnico. Para retomar os estudos o aluno dever√° pagar o valor vigente de uma taxa de rematr√≠cula.

 

Cap√≠tulo XII – Da coordena√ß√£o dos cursos a dist√Ęncia (CEAD-ITEMOL)

Art. 58. Compete ao Coordenador de Ensino a Dist√Ęncia (Coord CEAD):

a) Avaliar e submeter √† discuss√£o com os demais membros da diretoria da escola as a√ß√Ķes de cunho pedag√≥gico relativas ao processo de ensino-aprendizagem no ensino a dist√Ęncia.

b) Manter ligação com Departamento Pedagógico.

c) Zelar pelo crescimento da qualidade dos cursos teol√≥gicos a dist√Ęncia.

d) Zelar pela vida espiritual dos alunos.

e) Estimular e coordenar pesquisas de cunho teológico.

f) Cooperar e estimular com o desenvolvimento sócio-cultural dos alunos.

g) Fiscalizar as atividades de ensino a dist√Ęncia velando pela qualidade de ensino e pelo o bom andamento das aulas.

h) Coordenar o preparo, publica√ß√£o e divulga√ß√£o de materiais did√°ticos e / ou devocionais e outras atividades de extens√£o, nomeadamente, nos n√ļcleos.

i) Implementar melhorias no ensino a dist√Ęncia (EAD) atrav√©s de ambientes virtuais de aprendizagem (AVA) com tecnologias modernas.

j) Buscar o autoaperfei√ßoamento visando a melhoria do processo pedag√≥gico, estando sempre a par da legisla√ß√£o e das inova√ß√Ķes na √°rea do ensino a dist√Ęncia.

k) Fiscalizar, diariamente, o ambiente virtual de aprendizagem, verificando os acessos de todos os participantes e notificando aqueles que n√£o est√£o acompanhando as aulas virtuais.

Art. 59. A Coordena√ß√£o de Ensino a Dist√Ęncia √© composto pelo Coord EAD e pelos docentes capacitados em ambientes virtual de aprendizagem (AVA).

Art. 60. Os alunos do EAD est√£o sujeitos a este regimento no que for aplic√°vel.

 

Capítulo XIII РRegistro acadêmico

Art. 61. Compete a Seção de Registro Acadêmico:

a) registrar os diplomas e certificados expedidos em livro específico;

b) arquivar os documentos da secretaria do ITEMOL.

 

Capítulo XIV РIsenção de disciplinas

Art. 62. √Č poss√≠vel a isen√ß√£o de disciplina para o Curso Avan√ßado em Teologia (Bacharel Livre), desde que o estudante requeira na Secretaria, nos prazos estipulados pelo calend√°rio acad√™mico, anexando toda a documenta√ß√£o necess√°ria (hist√≥rico escolar e programa das disciplinas que pretende isen√ß√£o).

Par√°grafo 1¬ļ. N√£o haver√° redu√ß√£o no valor do curso, do per√≠odo, das parcelas ou das mensalidades caso haja isen√ß√£o de disciplinas.

Par√°grafo 2¬ļ. Para solicita√ß√£o de isen√ß√£o de disciplinas da √°rea teol√≥gica o curso deve ter sido conclu√≠do em at√© 5 anos.

Par√°grafo 3¬ļ. Para isen√ß√£o de disciplinas em cursos n√£o conclu√≠dos (hist√≥rico escolar parcial) o mesmo dever√° ter sido interrompido em at√© 2 anos.

Par√°grafo 4¬ļ. O aluno poder√° ser isento no m√°ximo de 20% da grade curricular do Instituto.

Par√°grafo 5¬ļ. As resolu√ß√Ķes acima s√£o exclusivas do Curso Avan√ßado em Teologia (Bacharel Livre). Os demais cursos do Instituto n√£o s√£o contemplados com a isen√ß√£o de disciplinas.

Art. 63. O ITEMOL n√£o est√° obrigado a aceitar ou isentar disciplinas cursadas pelos alunos em outras institui√ß√Ķes de ensino.

Art. 64. Poderá ser concedida a isenção de disciplina quando o aluno:

I ‚Äď J√° houver cursado em estabelecimento de ensino reconhecido pelo Conselho Nacional de Educa√ß√£o, disciplina com programa equivalente em conte√ļdo e orienta√ß√£o, tendo sido aprovado;

II ‚Äď Nas mesmas condi√ß√Ķes do inciso I, tiver sido aprovado em duas ou mais disciplinas que, em conjunto, sejam consideradas equivalentes, em conte√ļdo e orienta√ß√£o, a uma disciplina do Curso Avan√ßado em Teologia (Bacharel Livre) do ITEMOL.

Art. 65. Não será concedida a isenção de disciplina quando:

I ‚Äď N√£o for reconhecida a equival√™ncia entre o efetivo conte√ļdo do programa ministrado ao aluno e o da disciplina cuja dispensa √© pretendida ou quando a orienta√ß√£o do ensino n√£o √© equivalente em ambas as disciplinas.

II ‚Äď Alguma das disciplinas cursadas j√° tiver sido utilizada como raz√£o para dispensa de outra disciplina do Curso Avan√ßado em Teologia (Bacharel Livre) do ITEMOL.

III ‚Äď O aluno solicitar isen√ß√£o em disciplina que tenha sido reprovado.

IV ‚Äď A disciplina possuir carga hor√°ria inferior a da disciplina que solicitou isen√ß√£o.

V ‚Äď Quando tiver cursado a disciplina da √°rea teol√≥gica que solicita a dispensa h√° mais de 5 anos.

VI ‚Äď Quando solicitar isen√ß√£o de uma disciplina de curso que n√£o foi conclu√≠do em que se passou mais de 2 anos ap√≥s a interrup√ß√£o do mesmo.

 

Capítulo XX РDa associação de teólogos e capelania

Art. 66. A associa√ß√£o de te√≥logos e capelania visa realizar um debate amplo sobre a teologia, sua apologia e aplicabilidade na s√£ doutrina da igreja de Cristo, bem como realizar a obra mission√°ria em locais de interna√ß√£o coletiva, comunidades crist√£s, congrega√ß√Ķes ou igreja em qualquer parte do territ√≥rio nacional.

Par√°grafo 1¬ļ.¬†N√£o¬†√© a finalidade da associa√ß√£o de te√≥logos e capelania registrar ou fiscalizar o exerc√≠cio profissional, visto que, n√£o entendemos que a teologia ou a capelania seja uma profiss√£o, mas uma voca√ß√£o.

Pa√°grafo 2¬ļ. A ATCI √© exclusiva dos alunos formados no Instituto Teol√≥gico Monte das Oliveiras.

Art. 67. A associação de teólogos e capelania deseja contribuir para a publicação e divulgação dos resultados de pesquisas dos membros filiados.

Art. 68. A associa√ß√£o de te√≥logos e capelania deseja incentivar e apoiar a educa√ß√£o e a pesquisa teol√≥gica, propiciando aos seus membros palestras, cursos, semin√°rios, congressos, simp√≥sios, workshops, bem como, publica√ß√Ķes qualitativas tendo como objeto de estudo a teologia.

 

Dos membros da associação

Art. 69.  São direitos dos membros da associação teólogos e capelania:

I РParticipar dos Encontros Anuais sem o pagamento da taxa de inscrição.

II РReceber a carteira de identificação de filiado como teólogo e/ou a credencial de capelania evangéllica após o pagamento da anuidade.

III РReceber o certificado de filiação como teólogo e/ou capelania, após o pagamento da anuidade, que terá a mesma validade da credencial ou da carteira de identificação de filiado.

IV – Somente os te√≥logos e capelania registrados e em dia com suas obriga√ß√Ķes com a associa√ß√£o poder√£o utilizar a sua carteira de identifica√ß√£o ou credencial.

Par√°grafo 1¬ļ. O membro filiado n√£o tem v√≠nculo trabalhista com o Instituto, por ser uma obra social, religiosa e eclesi√°stica de cunho evangel√≠stico.

Par√°grafo 2¬ļ. N√£o haver√° representa√ß√£o federal, estadual ou municipal da associa√ß√£o de te√≥logos e capelania.

Par√°grafo 3¬ļ. Todos os filiados estar√£o na situa√ß√£o de membros contribuintes.

Par√°grafo 4¬ļ. Nos Encontros Anuais o transporte at√© a sede do Instituto e a hospedagem ser√£o por conta do interessado.

Art. 70. São deveres dos membros da associação:

I Рcontribuir para divulgação de trabalhos apologéticos que visam defender a integridade das Sagradas Escrituras;

II Рobedecer ao regimento da associação;

III Рrealizar trabalhos de capelania em hospitais, escolas, presídios, etc.

IV – realizar o seu cadastro, como capelania ou te√≥logo, nos locais de interna√ß√£o coletiva para que tenham livre acesso, seguindo as orienta√ß√Ķes destas institui√ß√Ķes.

V – contribuir pontual e regularmente com suas anuidades.

Art. 71. √Č vedado aos membros da associa√ß√£o:

I Рvincular-se a movimentos que venham ferir os princípios bíblicos;

II – descumprir as normas regimentais.

III – usar indevidamente sua credencial.

IV – deixar de seguir as normas dos locais onde estar√£o visitando para realizar a obra mission√°ria.

Par√°grafo √ļnico. Os membros filiados estar√£o sujeitos a Comiss√£o de √Čtica do ¬†ITEMOL no que for aplic√°vel.

Art. 72. Perder√£o a condi√ß√£o de membros da associa√ß√£o os infratores da letra b) do Nr 3) do Art 2¬ļ deste Regimento.

 

Do pagamento de anuidade

Art. 73. As anuidades deverão ser pagas até 30 dias antes do término da validade da credencial.

Par√°grafo √ļnico. A contagem do tempo para anuidade inicia na data de pagamento da 1¬™ inscri√ß√£o.

 

Da inscrição

Art. 74.  Para tornar-se membro da associação o interessado deverá:

1) Enviar os seguintes documentos, aos cuidados da Associação de Teólogos e Capelania:

a) Ficha de Inscri√ß√£o –¬†Baixar ficha;

b) Cópia da carteira de identidade e CPF;

c) Cópia do comprovante de residência;

d) Cópia do certificado do curso de teologia e/ou capelania. Caso não apresente este documento será filiado na condição de estudante.

e) Realizar o pagamento da anuidade em: https://www.itemol.in/pagamento-de-anuidade-associacao-de-teologos-itemol-renovacao.

f) 3 fotos 3√ó4 (papel liso com fundo branco).

Observação:

–¬†N√£o aceitaremos pedidos de inscri√ß√£o com documentos faltando, com exce√ß√£o do documento listado na letra d) .

2) Tipos de associados:

a)¬†Te√≥logo ‚Äď N√≠vel B√°sico: para o portador de certificado do Curso B√°sico de Teologia;

b) Te√≥logo ‚Äď N√≠vel M√©dio: para o portador de certificado do Curso M√©dio de Teologia;

c) Te√≥logo ‚Äď N√≠vel Superior/Avan√ßado: para o portador de certificado do Curso de Bacharel em Teologia ou equivalente;

d) Capelania Evangélica: para o portador de certificado do Curso de Capelania. Não equivale ao cargo eclesiástico de Pastor.

Par√°grafo √ļnico:¬†Benef√≠cios –¬†somente para os filiados em dia com sua anuidade.

  1. Terá isenção da taxa de inscrição nos Encontros Anuais de Teologia na sede do Instituto.
  2. Poderá publicar seus textos, artigos e notícias evangélicas diretamente no site do Instituto.
  3. Poder√° publicar os eventos de sua igreja diretamente no site do Instituto.
  4. Terá seu nome na página do Instituto indicando sua condição de membro filiado.
  5. Dependendo da qualidade dos seus textos e das visitas recebidas poderá ser promovido a condição de colunista que dará grande destaque ao seu trabalho.

Art. 75. No pagamento da anuidade estará incluído a confecção e envio do certificado de filiação do membro.

Art. 76. No pagamento da anuidade estará incluído a confecção e envio da carteira de identificação do membro.

Art. 77. O valor da anuidade estará disponível na loja virtual do Instituto.

Par√°grafo √ļnico. O pagamento da anuidade ser√° realizado via loja virtual do Instituto.

 

Cap√≠tulo XXI – Das disposi√ß√Ķes finais

Art. 78. Este regimento poderá ser modificado pelo Diretor do ITEMOL devendo toda reforma ter o parecer do Departamento Pedagógico.

Art. 79. Os casos omissos neste regimento ser√£o resolvidos: – “os de natureza pedag√≥gica e did√°tica pelo Departamento Pedag√≥gico” e os “de ordem administrativa pela assessoria” ambos sob orienta√ß√£o do Diretor do ITEMOL.

Art. 80. Os corpos docente e discente terão representação com direito à voz e a voto no Conselho Consultivo.

Art. 81. A possibilidade de convalida√ß√£o do Curso Avan√ßado de Teologia (Bacharel Livre) fica condicionada a manuten√ß√£o da legisla√ß√£o atual do MEC. Em caso de revoga√ß√£o do parecer 063/2004 do CNE/CES (http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0063_04.pdf), o qual √© cumprido integralmente por esta institui√ß√£o de ensino, n√£o caber√° ao ITEMOL a manuten√ß√£o da possibilidade de convalida√ß√£o, ficando desde j√° os ALUNOS cientes que se desejarem ter o reconhecimento do seu curso pelo MEC dever√£o procurar uma institui√ß√£o com o curso reconhecido e atender as suas normas. N√£o √© poss√≠vel garantir o aproveitamento dos cr√©ditos cursados no ITEMOL, pois estas regras s√£o definidas pelas pr√≥prias institui√ß√Ķes superiores de ensino.

Art 81. O Parecer CNE/CES n¬ļ 60/2014, de 12/3/2014 revogou a possibilidade de convalida√ß√£o dos cursos livres de teologia.

Art. 82. Havendo a revogação do amparo que trata o artigo anterior, caso os alunos queiram desistir do curso, os valores pagos não serão devolvidos, já que os serviços educacionais foram prestados e o aluno concordou em estudar de acordo com a legislação atual.

Art. 83. Ao realizar o pagamento de inscrição ou matrícula o candidato firma um contrato de aceitação com ITEMOL significando que:

a) declara que as informa√ß√Ķes biogr√°ficas inseridas na loja virtual s√£o verdadeiras;

b) que concorda com o contrato educacional;

c) que leu e entendeu as orienta√ß√Ķes dos cursos pretendidos.

Art. 84. Qualquer pessoa que satisfa√ßa as condi√ß√Ķes de matr√≠cula poder√° se candidatar e frequentar os cursos do ITEMOL, por√©m os alunos precisam estar cientes de que o Instituto, os professores e a filosofia dos mesmos obedecem as doutrinas evang√©licas da linha protestante, tendo por base os ensinamentos e a ortodoxia b√≠blica.

Par√°grafo √ļnico. Todas as orienta√ß√Ķes doutrin√°rias ter√£o por base a B√≠blia de Estudo Pentecostal vers√£o Almeida revista e corrigida (ARC), ¬© Copyright 1995 ‚Äď Rio de Janeiro: CPAD.

Art. 85. As d√ļvidas mais frequentes relativas aos cursos e ao Instituto est√£o dispon√≠veis em:¬†https://itemol.com.br/site/duvidas-mais-frequentes/

Art. 86. O campus virtual √© um ambiente virtual de aprendizagem (AVA) informatizado. Todos os acessos s√£o identificados atrav√©s de IP, hora, local, nome de usu√°rio e senha pessoal, ficando estas informa√ß√Ķes gravadas no sistema para uma poss√≠vel consulta.

Art. 87. A forma de comunica√ß√£o principal do campus virtual √© o e-mail, portanto ao informar o mesmo o candidato deve ter a ATEN√á√ÉO de ESCREV√ä-LO CORRETAMENTE no formul√°rio de matr√≠cula. N√£o aceitaremos reclama√ß√Ķes baseadas em informa√ß√Ķes erradas na grafia do e-mail.

Par√°grafo 1¬ļ. Caso ultrapasse o prazo de 2 dias √ļteis nas respostas aos e-mail o candidato dever√° entrar em contato com o ITEMOL, pois provavelmente ocorreu o erro de grafia do e-mail ou o servidor do candidato retornou o e-mail por algum motivo.

Par√°grafo 2¬ļ. N√£o utilize e-mail dos seguintes provedores: BOL e UOL, pois os mesmos apresentam anti-spam que bloqueiam as mensagens enviadas pelo campus virtual.

Par√°grafo 3¬ļ. Crie um e-mail especialmente dedicado ao curso, de prefer√™ncia, GMAIL (ou HOTMAIL) para receber suas mensagens do campus virtual.

Art. 88.  Nos Encontros Anuais serão discutidos os rumos, a abrangência, a participação na sociedade civil da associação de teólogos e capelania.

Art. 89. Este regimento entra em vigor na data da sua aprovação.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011

Última atualização: 11/05/2018

 

Instituto Teológico Monte das Oliveiras

Itemol: desde 2007 formando obreiros aprovados.

 

“Se √© minist√©rio, seja em ministrar; se √© ensinar, haja dedica√ß√£o ao ensino.” Rm 12.7

“O meu povo foi destru√≠do porque lhe faltou conhecimento.” Os 4.6