RECONHECIMENTO DO MEC
Alguns esclarecimentos em relação ao MEC.
“Como o ensino militar, o ensino religioso foge às limitações dos sistemas vigentes” (Par. 286/81). Os cursos de Teologia não precisam de autorização do MEC para funcionar. A carga horária fica a critério da mantenedora do Instituto e a grade curricular (matriz curricular) é livre para obedecer a diferentes tradições religiosas. Com a LDB 9394/96, o Conselho de Educação Superior considera os cursos de Teologia não como nível superior, mas sim como tendo o objetivo de exercer ofícios eclesiásticos. Porém, após diversas reivindicações, o MEC passou a reconhecer cursos de Bacharel em Teologia “presencial” como nível superior válido. O processo de reconhecimento para uma Faculdade de Teologia é tão rigoroso quanto o processo de reconhecimento de qualquer instituição de nível superior secular. Por isso, a maioria esmagadora de instituições que ministram cursos de Teologia, presencial ou à distância, não tem o reconhecimento do MEC. www.educacaosuperior.inep.gov.br
Para que o MEC autorize um curso de Graduação em Teologia (Bacharel em Teologia) é necessário o que segue:
a) A instituição que oferece os cursos teológicos terá a obrigatoriedade de se submeter às exigências do MEC, quanto a sua infra-estrutura (instalações, espaço físico), salas de aulas adequadas, sala de professores, área de informática a contento, corpo docente qualificado e principalmente biblioteca que contenha um acervo significativo (centenas de exemplares de livros dos cursos em epígrafe, tanto na língua portuguesa como na língua original (grego e hebraico)) e outros idiomas, livros de assuntos paralelos, periódicos, etc, tudo de acordo com as exigências do MEC para autorização, assim como acontece com as faculdades seculares.
b) O MEC, somente autoriza a implantação de uma Faculdade de Teologia, se a mesma atender todas as exigências descritas no item a) mais grades curriculares e conteúdos programáticos dos cursos, levando-se em conta que o único curso de teologia que o MEC autoriza é o curso de Bacharelado em Teologia, no sistema presencial, ou seja, somente as faculdades que se enquadrarem dentro das exigências acima descritas e que solicitarem a autorização para ministrarem o curso de Bacharelado em Teologia (20 horas aula presencial no mínimo por semana) é que terão autorização, após vistoria de uma comissão do MEC no local.
c) Após a comissão de verificação in-loco do MEC entender que a faculdade solicitante se enquadra dentro das normas e exigências, consolidará o pedido sendo ainda necessária a publicação no Diário Oficial da União. Desta forma, a faculdade solicitante terá permissão de realizar o primeiro vestibular para o curso de Bacharelado em Teologia no sistema presencial. Antes disso estará na ilegalidade.
d) Após um determinado tempo de andamento deste curso de bacharelado em teologia presencial (02 anos) o MEC, visitará novamente o local onde está funcionando a Faculdade de Teologia para verificação se todas as exigências estão sendo de fato cumpridas e, caso isto ocorra, o curso terá então a liberação para que os seus formandos possam ter o Reconhecimento do MEC, ou seja, o curso somente será reconhecido pelo MEC, diante destes tramites legais.
e) Caso a faculdade, após todos os tramites legais, conseguir seu reconhecimento para o curso de Bacharelado em Teologia, somente os alunos que se formarem após esta portaria de reconhecimento terão seus diplomas reconhecidos. NUNCA outros alunos de instituições diferentes com diplomas de Bacharel em Teologia, mesmo que tenham estudado nesta mesma faculdade cursos livres, poderão ter o reconhecimento do MEC, até que exista uma lei que a autorize.
Alunos formados no Curso de Bacharel em Teologia no “sistema livre” poderão ter suas grades curriculares aproveitadas noutro curso chamado de Integralização de Créditos para convalidar junto ao MEC o certificado obtido, que será oferecido por faculdade reconhecida que possua este curso, tendo obrigatoriamente a necessidade de disciplinas complementares.
RESUMINDO:
O MEC SOMENTE RECONHECE CURSO DE BACHARELADO EM TEOLOGIA NO SISTEMA DE AULA PRESENCIAL, PARA ALUNOS QUE INGRESSAREM EM UMA FACULDADE QUE ESTEJA DEVIDAMENTE AUTORIZADA OU QUE FIZERAM O CURSO DE INTEGRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS.
Muitas “Faculdades e Seminários de Teologia” estão prometendo aos seus alunos diplomas reconhecidos pelo MEC, sem a devida autorização baseando-se em protocolos. Em razão das enormes dificuldades que isto representa, muitas instituições não dão sequer entrada e mesmo assim, existem instituições teológicas que chegam ao cúmulo de espalharem que seus cursos Bacharel, Mestrado e Doutorado em Teologia (inclusive à distância), possuem o reconhecimento do MEC e CAPES o que NÃO É VERDADE.
Em termos de reconhecimento, somente para o curso de Bacharelado em Teologia Presencial. Os cursos de pequeno porte (básico em teologia) e médio porte (teologia avançada) são cursos oferecidos pela própria instituição teológica, obedecendo a critérios próprios na formação de alunos para o exercício ministerial nas igrejas e organizações não governamentais. Necessidade básica obrigatória na formação de líderes eclesiásticos e capelães.
Concluindo:
O ITEMOL possui os cursos livres em teologia no método de ensino à distância (EAD), obedecendo critérios próprios e apoiados em tecnologia de última geração. Os certificados emitidos têm caráter eclesiástico na preparação e qualificação dos obreiros da seara do Senhor Jesus e pessoas com interesse no assunto.
É muito importante reiterar que o ITEMOL tem por objetivo ser reconhecido na excelência e qualidade no ensino a distância, qualificando os obreiros da seara do Senhor Jesus com valores de mensalidades proporcionais à necessidade do Instituto e compatíveis com a realidade da maioria dos nossos alunos.
Os professores objetivam a melhor qualidade de ensino teológico e utilizam método inovador através de investigações próprias e significativa experiência no Campo Ministerial. A instituição não tem objetivo de angariar lucros, ou distribuir sem critérios certificados, tanto que a instituição é extremamente exigente na correção das provas e trabalhos dos alunos matriculados.
O ITEMOL preocupa-se com o seu nome, história, diretoria, alunos e corpo docente que objetivam uma teologia evangélica ao alcance de todos, porém com fundamentação bíblica. Afinal, a instituição é cristã.
Observações:
Por que o curso de Bacharel em Teologia do ITEMOL é chamado de Curso Avançado em Teologia (Bacharel Livre)?
Porque somente os cursos reconhecidos pelo MEC podem utilizar tal nomenclatura.
O ITEMOL tem plena consciência das dificuldades de se implantar um curso autorizado, e por isso, em momento algum faz ou fez propaganda enganosa aos interessados com promessas infundadas.
É importante que todas as pessoas que queiram fazer um dos cursos oferecidos por esta instituição, saibam de antemão que todos os cursos são de níveis eclesiásticos, e não possuem reconhecimento pelo MEC.
A diretoria do ITEMOL incentiva os interessados na graduação teológica para o mercado de trabalho (principalmente para lecionar) a estudarem em faculdades devidamente reconhecidas pelo MEC, porém se faz necessário uma consulta prévia junto ao mesmo para verificação da existência, autorização e reconhecimento da mesma.
Os cursos de teologia do ITEMOL são de natureza livre e não produzem efeitos legais de validade junto ao MEC. “São títulos eclesiásticos que obedecem as necessidades próprias na formação de obreiros/ministros”.
Para mais informações acesse a página: http://itemol.com.br/2/perguntas-mais-frequentes/
Prof ROBSON FRANCISCO DAS CHAGAS
Diretor do ITEMOL
INSTITUTO TEOLÓGICO MONTE DAS OLIVEIRAS
“Itemol: Excelência e qualidade no ensino a distância. Qualificando os obreiros da seara do Senhor Jesus!”
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